Aviso de Privacidade

1. Finalidade deste Aviso

Este Aviso explica, de forma objetiva, quais dados pessoais são tratados na navegação, no pedido, no pagamento, na entrega e no atendimento ao cliente.

2. Dados tratados

• Identificação: nome e CPF.
• Contato: e-mail e telefone.
• Entrega: CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade e estado.
• Pedido: quantidade, moagem escolhida, personalização e observações relacionadas à compra.
• Pagamento: identificador da transação PIX, valor e status. A Pausa Rara não recebe senha bancária.
• Atendimento e segurança: mensagens trocadas, registros técnicos indispensáveis e informações necessárias à prevenção de fraude e proteção do serviço.

3. Para que usamos os dados

• Criar, cobrar, confirmar e administrar o pedido.
• Produzir a personalização solicitada.
• Emitir documentos, cumprir obrigações legais e manter registros contábeis e de defesa de direitos.
• Preparar, enviar e rastrear a entrega.
• Atender solicitações, cancelamentos, trocas e direitos do titular.
• Proteger o site, prevenir fraude e apurar incidentes.

4. Bases legais

Conforme a finalidade, o tratamento pode se apoiar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e no legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos do titular. Consentimento será solicitado separadamente quando for a base adequada.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados, apenas na medida necessária, com:

• Provedor de pagamento PIX e instituições integrantes do arranjo de pagamento.
• Cloudflare, hospedagem, banco de dados e serviços de segurança.
• Provedor de e-mail transacional.
• Correios e operadores logísticos.
• Prestadores envolvidos na personalização, separação e expedição.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Esses fornecedores tratam dados conforme suas responsabilidades e contratos aplicáveis.

6. Armazenamento e retenção

Os dados são conservados pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações fiscais e consumeristas, prevenção de fraude e exercício de direitos. Após o término, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.

7. Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum ambiente é absolutamente infalível; incidentes relevantes serão tratados de acordo com a legislação.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revisão e oposição, além de revogar consentimento. Solicitações podem ser feitas por contato@pausarara.cafe e poderão exigir confirmação de identidade.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

A versão atual da loja não utiliza cookies de publicidade ou de criação de perfis. Poderão existir recursos estritamente necessários à segurança e ao funcionamento técnico. Caso sejam adicionadas ferramentas opcionais de análise, publicidade ou rastreamento, este Aviso será atualizado e os controles aplicáveis serão apresentados antes da ativação.

10. Transferências e fornecedores internacionais

Alguns fornecedores de infraestrutura podem processar dados em outros países. Quando isso ocorrer, serão observadas as regras aplicáveis e medidas contratuais e de segurança compatíveis com a proteção dos dados.

11. Atualizações

Este Aviso pode ser atualizado para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página, com a data de atualização.